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Colunistas
Descentralização das Políticas Públicas

Desenvolvido pela ArtePlus - www.arteplus.infoFabrício Santos
Cultura

Consultor Cultural e Produtor de Eventos de Manhuaçu/MG



Descentralização das políticas públicas é destaque na Cultura em 2012

e terá continuidade em 2013.

O programa de Descentralização das políticas públicas irá percorrer as 10 macrorregiões do Estado de Minas Gerais.

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, apresentou à
imprensa, na segunda-feira (17)de dezembro de 2012,  o balanço das principais ações e
realizações, ao longo de 2012, além de uma perspectiva do que está sendo
preparado pela Secretaria de Estado de Cultura para  o ano de 2013.

Entre os principais destaques estão os resultados obtidos com as ações de
descentralização e interiorização das políticas públicas de Cultura; a
inauguração e revitalização de espaços culturais; o aprimoramento dos
programas e editais de fomento e incentivo à atividade cultural; as ações
de circulação e fruição de bens culturais; as ações de estímulo à cadeia
produtiva da Economia Criativa; além da eleição e posse do Conselho
Estadual de Política Cultural.

Sobre as ações de interiorização das políticas culturais, Eliane Parreiras
destacou que esta é uma das principais diretrizes de trabalho propostas na
gestão Anastasia. Segundo a secretária, o Governo de Minas e a Secretaria
de Estado de Cultura entendem a importância de levar políticas de
incentivo à atividade cultural aos municípios do interior, como forma de
estimular a produção cultural local, por meio da promoção da Cultura
regional e suas peculiaridades.

Essas ações, segundo Eliane Parreiras, foram marcadas esse ano com a
inauguração dos Núcleos Regionais da Secretaria de Estado de Cultura em
Uberlândia, Governador Valadares e Pouso Alegre, cada um atendendo as
demandas de duas macrorregiões mineiras. Ao todo, o Estado passou a contar
com cinco Núcleos Regionais.

“Entendemos que é preciso levar os serviços da Secretaria de Estado de
Cultura às prefeituras, produtores culturais locais e artistas. Nesse
sentido, os Núcleos atuam como braços da Secretaria junto às
macrorregiões, dando o suporte necessários às ações culturais locais”,
explicou.

Programa Minas Território da Cultura

Como continuidade a essa ação, Eliane Parreiras adiantou o lançamento, no
início de 2013, do Programa Minas Território da Cultura, que irá percorrer
as 10 macrorregiões de Minas Gerais, ao longo de 2013 e 2014. Serão
apresentadas ações e programas culturais do Sistema Estadual de Cultura,
por meio das superintendências e entidades vinculadas, em cada uma das
macrorregiões do Estado, em articulação com a comunidade e atores locais,
instituições culturais, artistas e produtores.

Entre as realizações importantes de 2012, a secretária de Estado de
Cultura destacou, ainda, a inauguração de novos espaços culturais no
Estado, como o Centro de Arte Popular CEMIG, o Museu Peter Lund, em Lagoa
Santa, e o Museu da Cachaça, que será inaugurado no dia 20 de dezembro no
município de Salinas, além da revitalização de espaços já conhecidos o
público. Alguns exemplos são o Museu Mineiro, que passou por amplo
processo de requalificação, o Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo,
que ganhou nova exposição de longa duração, e o Grande Teatro do Palácio
das Artes.

“Desde o incêndio de 1997, este foi o maior investimento que o Palácio das
Artes recebeu em sua infraestrutura”, ressaltou. Para 2013, estão
previstas as inaugurações do Centro Cultural Banco do Brasil, que
integrará o Circuito Cultural Praça da Liberdade, a nova museografia do
Palácio da Liberdade, o início da implantação do Inhotim Escola e da Casa
Fiat de Cultura, entre outros.

Aprimoramento dos programas de incentivo

O ano que está chegando ao fim também foi marcado pelo trabalho de
aprimoramento e alinhamento dos programas de fomento e incentivo à Cultura
mantidos pelo Governo do Estado, como a Lei Estadual de Incentivo à
Cultura, que este ano registrou um aumento de 33% no número de projetos
aprovados para captação.

Outros exemplos são o Fundo Estadual de Cultura, o Cena Minas, o Música
Minas, o Bandas de Minas e o Filme em Minas. Eliane Parreiras explicou que
esses programas passam por um constante processo de avaliação, por meio de
consultas públicas e escutas junto aos produtores e artistas atendidos, de
modo a aumentar sua abrangência.

Como exemplo desta atenção à opinião pública, ela citou o projeto
encaminhado à Assembleia Legislativa, no final deste ano, que propõe a
modificação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Pelo projeto, fica
reduzida, por um período de 10 anos, a contrapartida exigida das empresas
interessadas investir em projetos culturais, por meio da Lei, além da
ampliação da possibilidade de empresários interessados em reduzir o total
de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa, por meio de ações de
apoio à Cultura.

“Trata-se de um projeto que foi concebido com base em sugestões e demandas
da classe artística. Ele tem, sobretudo, o objetivo de aumentar o
investimento privado em Cultura, estimular novas empresas a apoiarem
projetos, sobretudo as empresas de pequeno e médio porto, e, ainda,
descentralizar e regionalizar esses investimentos”, destacou.

Economia criativa em foco

Eliane Parreiras também falou das ações de estímulo à cadeia produtiva da
Economia Criativa, como a criação e implantação do Criativa Birô, no
Palácio das Artes, um equipamento cultural que terá como objetivo prestar
apoio e assessoramento a empreendedores criativos do Estado, além da
implantação do Núcleo de Criação de Design e Moda do Plug Minas.

A secretária ressaltou, ainda, as ações de circulação e fruição de bens
culturais, como o Projeto Noite Branca, realizado pela Fundação Clóvis
Salgado nas dependências do Palácio das Artes e do Parque Municipal. “Foi
um projeto abraçado pela população de Belo Horizonte e que já está com sua
segunda edição garantida”, adiantou. Outros destaques foram a temporada de
óperas da Fundação Clóvis Salgado, a Orquestra Filarmônica de Minas
Gerais, que realizou este ano sua primeira turnê internacional, as ações
da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, entre outras.

Ao final, a secretária ressaltou a eleição e posse do Conselho Estadual de
Política Cultural, órgão paritário consultivo e deliberativo, formado por
membros do Poder Público e da sociedade civil organizada. Empossado em
setembro, o Conselho encontra-se em fase de discussão de seu regimento
interno. A próxima reunião está marcada para fevereiro.

FABRÍCIO SANTOS – REDE DE ARTICULADORES DE CULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Consultor Cultural e Produtor de Eventos de Manhuaçu/MG



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